de Redação TdeCasas 
Imagem: Matheus Cenali @pexels
Governo aprova redução do IVA em 44 produtos alimentares essenciais
O Conselho de Ministros aprovou, nesta segunda-feira, 27 de março de 2023, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares. A medida consiste na aplicação da taxa de 0% de IVA num cabaz de 44 produtos alimentares essenciais, definidos com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias em Portugal. A lista foi elaborada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED).
Redução do IVA será transitória e terá duração de seis meses
A redução do IVA será transitória e terá uma duração de seis meses, entre abril e outubro. O objetivo é responder ao aumento extraordinário dos preços dos bens alimentares e reduzir o impacto económico nos consumidores. A medida terá um custo de cerca de 600 milhões de euros e será submetida à apreciação do Parlamento.
Supermercados terão 15 dias para ajustar preços dos produtos alimentares
Os supermercados terão 15 dias para ajustar os preços dos produtos alimentares essenciais, após a publicação da lei. No entanto, o primeiro-ministro António Costa alertou que a descida do IVA não será automática e dependerá da aprovação da lei pela Assembleia da República.
Autoridades vão monitorizar preços para garantir que medida tenha efeito positivo
Contudo, os preços serão monitorizados pelas autoridades competentes, nomeadamente a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade da Concorrência (AdC), para garantir que não haja práticas comerciais incorretas e que a medida tenha um efeito positivo para os consumidores.
Medida faz parte do Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares
Esta medida faz parte da estratégia do Pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares e pretende corresponder, na medida do possível, aos bens alimentares mais consumidos pelos portugueses. No entanto, o primeiro-ministro alertou que os preços poderão voltar a aumentar no futuro, devido ao aumento dos custos de produção, pelo que a medida será monitorizada e avaliada constantemente.
Preços poderão voltar a aumentar no futuro, alerta primeiro-ministro
No entanto, esta medida tem gerado desconfiança e ceticismo por parte dos partidos da oposição. A Iniciativa Liberal acusou o governo de incompetência por ter perdido quatro meses na redução do IVA, considerando que a ministra da Agricultura está agora com a “certidão de óbito”.
O PCP afirmou que baixar o IVA sem controle de preços é uma medida inconsequente e criticou o governo por não confrontar os lucros milionários da grande distribuição. O BE acusou o governo de “ajoelhar perante os interesses” dos que têm abusado e não teve a coragem de tabelar preços.
Por sua vez, o Livre questionou se os preços realmente vão descer sem um mecanismo de controle.
Apesar das reações dos partidos da oposição, o governo português espera que a medida ajude a reduzir os preços dos alimentos e a melhorar a vida dos portugueses. No entanto, apenas o tempo dirá se essa medida será bem-sucedida ou não.
A lista dos 44 produtos que vão ter IVA 0%
Cereais, derivados e tubérculos
- Pão
- Arroz
- Massa
- Batata
Frutas
- Banana
- Maçã
- Laranja
- Pêra
- Melão
Leguminosas
- Ervilhas
- Grão-de-bico
- Feijão vermelho
- Feijão frade
Hortícolas
- Alface
- Cebola
- Tomate
- Couve-flor
- Couve portuguesa
- Bróculos
- Cenoura
- Courgette
- Abóbora
- Grelos
- Nabo
- Espinafres
- Alho francês
Laticínios
- Leite de vaca
- Iogurtes
- Queijo
Carne, pescado e ovos
- Carne de vaca
- Carne de porco
- Carne de peru
- Carne de frango
- Bacalhau
- Cavala
- Pescada
- Carapau
- Sardinha
- Pescada
- Atum em conserva
- Dourada
- Ovos de galinha
Gorduras e óleos
- Manteiga
- Azeite
- Óleos vegetais
