de Redação TdeCasas 
Imagem: Jens Herrndorff @unsplash
Medidas fiscais, apoios e investimentos somam 2.290 milhões de euros entre 2023 e 2027
O programa Mais Habitação foi criado como resposta à crise habitacional em Portugal, trazendo consigo um conjunto de medidas fiscais, alterações legislativas e apoio às famílias. Atualmente, uma nova revelação sugere que o impacto orçamental deste programa será, no máximo, de 2.290 milhões de euros nos próximos quatro anos. Na sua apresentação inicial em fevereiro, o Ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou um custo de 900 milhões de euros para o programa. No entanto, este valor refere-se apenas ao impacto orçamental previsto para 2023. O custo do programa é significativamente mais elevado quando consideramos todas as medidas ao longo de um horizonte temporal mais alargado, ultrapassando os 2,3 mil milhões de euros, conforme o Jornal Público.
Apoio às rendas a quem tem taxas de esforço superiores a 35% representa mais de metade do impacto orçamental do Mais Habitação
A medida que representa mais de metade deste valor é o apoio às famílias com taxas de esforço superiores a 35% em termos de rendimentos. Este apoio está previsto custar 1.250 milhões de euros, ou seja, 250 milhões de euros anualmente entre 2023 e 2027. Além deste apoio, outras medidas têm um impacto financeiro significativo no Mais Habitação. Serão afetados 440 milhões de euros pelas medidas fiscais entre 2024 e 2027, tais como a redução de impostos do IRS no arrendamento e a atribuição de avaliações mais elevadas para vendas de casas ao Estado. Por sua vez, o pagamento das multas está previsto apenas para 2023 e terá um custo de 200 milhões de euros. O orçamento também aloca 250 milhões de euros para linhas de financiamento de projetos de habitação acessível e 150 milhões de euros para auxiliar os municípios na realização de melhorias forçadas em imóveis abandonados.
Ao somar todas estas despesas, o custo do Mais Habitação será de, pelo menos, 2.290 milhões de euros até ao final de 2027. Este valor será incluído nos orçamentos estatais anuais. É crucial enfatizar que ainda existem custos adicionais associados a este programa, tais como a compra de terrenos e edifícios, além das restrições impostas aos rendimentos dos novos contratos, o que acarretará uma perda fiscal. Isso significa que tudo indica que o custo do Mais Habitação será mais elevado do que o inicialmente previsto.
Saiba que o programa Mais Habitação estará ao seu lado caso necessite de ajuda para arrendar uma casa com requisitos laborais acima de 35%. Com um impacto financeiro de 2.290 milhões de euros, o programa garantirá o apoio necessário.
