Governo

Imagem: PhotoMIX @pexels Programas de Valorização e Arrendamento Acessível Contribuem para Diminuição de Receitas   A receita proveniente de alienações de património imobiliário do Estado e de institutos públicos em 2022 foi de 420 mil euros, um valor que representa uma queda de 93% face ao ano anterior (6,1 milhões de euros). Uma diminuição que, segundo o Governo, deve-se ao facto...

Cedência de património público devoluto(terrenos do estado) aos privados para aumentar oferta de habitação acessível. O Governo português tem como objetivo aumentar a oferta de habitação a preços acessíveis, com rendas que possam ser pagas pela generalidade das famílias portuguesas, através do programa Mais Habitação. Uma das medidas que está sendo proposta é a cedência de património...

Imagem: Andreea Ch @pexels Novo regime de arrendamento urbano visa tornar ações de despejo mais urgentes e eficientes. O Governo enviou ao Parlamento um novo regime de arrendamento urbano, que tem como objetivo tornar as ações de despejo mais urgentes e eficientes. Com as novas regras, os inquilinos terão um prazo máximo de 30 dias para entregar a casa após a decisão de despejo. Atualmente, não...

Imagem: Manuel Moreno @unsplash Governo prepara medidas para limitar a atividade de AL no país A taxa de novos registos de Alojamento Local (AL) em Portugal disparou nas últimas semanas, atingindo um total de 5.390 em menos de dois meses. Esta é uma marca histórica, mais do que o dobro dos registos feitos no mesmo período do ano passado e até mesmo superando o número de novos registos em 2019,...

Imagem de: jarmoluk @pixabay Valor dos apoios ascende a 460 milhões de euros Medidas aprovadas incluem apoio às famílias e aos titulares de empréstimos O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas para apoiar as famílias que enfrentam dificuldades com o pagamento das rendas e dos juros dos empréstimos à habitação. O valor dos apoios...

Imagem de:Frederico Erthal @pexels Pacote Mais Habitação pode simplificar processos de inventário As associações de proprietários AIL e CCP alertam que as heranças indivisas são uma das causas para a existência de muitos imóveis devolutos e que o pacote Mais Habitação apresentado pelo Governo poderia simplificar os processos de inventário dessas heranças. As associações sugerem que o...

Imagem de: wikimedia commons Transferência do edifício sede e do Fundo de Pensões da CGD para o Estado A Caixa Geral de Depósitos (CGD) irá entregar ao Estado, como parte do pagamento de dividendos referente ao exercício de 2022, o edifício sede do Campo Pequeno, em Lisboa. Segundo uma fonte governamental, este pagamento em espécie está avaliado entre 280 e 300 milhões de euros, representando...